Informação Obrigatória do Código do Benefício para Tributações com Base reduzida ou isenção total do ICMS. 

Para que essa informação seja gerada automaticamente nas notas fiscais emitidas pelo WinSAC-ENSIS ERP, o usuário deverá informar o Motivo e o Código do Benefício, no cadastro de Tributações e CFOP’s que reduzem a base de cálculo ou não tem incidência de ICMS.
Quando a nota se enquadrar em uma destas situações, seja em venda ou outra operação e não possua estas informações cadastradas, o sistema não emitirá a nota, pois a mesma seria rejeitada pela SEFAZ.

A partir do dia 01/12/2022 o sistema passará a informar ao usuário, no momento da emissão da nota fiscal, caso estas informações ainda não estejam cadastradas para lembra-lo que deverá fazê-lo.

1- Preenchimento dos dados nas tributações:

Ao acessar a rotina, o usuário deverá selecionar a tributação desejada, e na aba de manutenção, clicar no botão “Alterar“, dessa forma os campos serão habilitados para edição.

Para informar o Motivo e Código do Benefício na tributação, basta preencher os campos de “Desoneração de ICMS” com as opções pertinentes.

Assim, todos os produtos cadastrados com essa tributação, terão essa informação gerada automaticamente no XML da nota fiscal.

2 – Preenchimento dos dados na CFOP:

O Motivo e Código do Beneficio, devem ser preenchidos no cadastro das CFOP’s que são configuradas para NÃO destacar o ICMS.

Ao acessar a rotina, o usuário deverá selecionar a CFOP desejada e direcionar-se para a aba de “Manutenção”, onde o preenchimento dos campos de desoneração serão liberados somente para as CFOPs configuradas para “NÃO” calcular o ICMS, conforme imagem abaixo.